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Alterou o texto do documento Valores do Ônus da Sucumbência
há 5 anos
...ado, como todos os causídicos, fui afligido por umdois pontos importantes que foiram positivados pela Reforma Trabalhista. Salvo raras exceções, a inicial trabalhista tem que ser liquidada. Isso é o que se depreende da exegese do parágrafo 1º do art. 840 ... ... dos valores e sua liquidação. "Art. 840 § 1º Sendo escrita, a reclamaçã... ..., a qualificação das partes, a breve exp... ...ídio, o pedido, que deverá ser certo, de... ...a e a assinatura do reclamante ou de seu representante." Conjugado com o artigo 791 e seus parágrafos, que trata dos honorário... ... inicial passou a ser, além de obrigatór... ...eve ter, pois antes da reforma trabalhis... ... não existia essa preocupação. “Art. 791-A. Ao advogado,... ... poderá imputar ao seu cliente uma multa... ...r do pedido, fato que que pode compromet... ...ue eventualmente for vencedor. Pois bem, mas todo advogado sa... ...ue o valor real na maioria dos pedidos s... ...homologação dos cálculos, seja por acord... ...a contábil ou seja por decisão monocráti... ...mado em instâncias superiores. Contudo, o ônus da sucumbência é calculado e determinado em sentença pelos valores dos pedidos que constam na inicial. Qual a saída? Primeiro, saber dizer não e ex... ...plicar para o cliente quando a causa del... ...r é alto, avaliando no bojo do conjunto de provas. Melhor recusar ou avisar antes do que se justificar depois. Neste artigo, simples, não bur... ...r a Lei, mas há situações que, hodiernam... ... técnica jurídica bem apurada. Por exemplo, caso esteja pleiteando uma reintegração por qualquer ... ...lho, dispensa discriminatória, dentre ou... ...gerar na mão” na liquidação da inicial, ... ... com uma sentença procedente e será apur... ...a ou provisória, pois, afinal, não há co... ...cliente será reintegrado, caso seja. Não sendo vencedor, o jui... ...ue deparei no pleito de verbas rescisóri... ...alegando em contestação que os valores d... ...o labor do reclamante, tendo o juiz inde... ...entencial que os valores reais seriam ap... ...dos em liquidação de sentença. Pode-se citar diversos exemplo... ..., contudo, existem alguns mais evidentes. Horas de sobreaviso. Ainda vej... ...ita causa de pedir com hora de sobreavis... ...e tinha um celular e laptop da empresa, ... ..., ou seja, não tinha que ficar em casa ficar aguardando ordens. Inobstante, alguns juízes, no ... ...ojo do processo, podem avaliar que o con... ...ença procedente, esse é um dos pedidos q... ...nto: o seu cliente ficava todo final de ... ...te em alguns dias específicos? Naturalme... ...o juiz irá se convencer ou não do seu di... ... ser rigoroso na liquidação da inicial, pois se perder o pedido o tombo pode ser alto no ônus da sucumbência. Data vênia, esse cuidado també... ... vale para horas extras, pois, como sabi... ...e convencimento com o conjunto probatóri... ...va de testemunhas, documentos, dentre ou... ... trabalhava 15 horas por dia e depois as... ... o tombo também pode ser alto. Afinal, a sentença obriga o juiz delimitar os horários que ficaram p... ...air atirando” na liquidação da inicial, visto que, mesmo ganhando o que não pedir, a sentença já será parcialmente improcedente. .Hora extra sempre foi um ponto... ...de atenção, mas o bom advogado procura s... ...ticamente na causa de pedir e, principalmente, no pedido. Muitos exemplos podem ser cita... ...tro é o Dano Extrapatrimonial, se não fo... ... esfera de privacidade, honra, imagem, i... ... não for cabal, preferível não pedir, po... ... rigorosos quanto a esse tema. Na dúvida, pedir de natureza leve pode ser uma saída nos pedidos, ... ...juiz pode julgar extra petita. Em sumaConclusão, avaliar o que e quanto liquidar na inicial, haja vista que... ...o procedentes, serão realmente mensurado... ...do que o advogado hoje tem que ter, a fi... ...o em honorários sucumbenciais. Não é mentir, não é omitir, ma... ... sim usar de técnica jurídica. Dalton França Advogado Especialista pela FUM... ...EC/OAB MG em Ciências Sociais, Negócios ...
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há 5 anos
Nas minhas atividades diárias como advogado, como todos os causídicos, fui aflig... ...ue foi positivado pela Reforma Trabalhista. Salvo raras exceções, a inicial trabalhista tem que ser liquidada. Isso é o que se depreende da exegese do parágrafo 1º do art. 840 da CLT, que exige a indicação dos valores e não sua liquidação. "Art. 840 § 1º Sendo escrita, a reclamaçã... ..., a qualificação das partes, a breve exp... ...ídio, o pedido, que deverá ser certo, de... ...a e a assinatura do reclamante ou de seu representante." Conjugado com o artigo 79... ...ue o valor real na maioria dos pedidos s... ...homologação dos cálculos, seja por acord... ...a contábil ou seja por decisão monocráti... ...mado em instâncias superiores. Contudo, o ônus da sucumbência é calculado e determinado em sentença pelos valores dos pedidos que constam na inicial. Qual a saída? Não burlar a Lei, simplesPrimeiro, saber dizer não... ...i, mas há situações que, hodiernam... ... técnica jurídica bem apurada. Por exemplo, caso esteja pleiteando uma reintegração por qualquer ... ...lho, dispensa discriminatória, dentre ou... ...gerar na mão” na liquidação da inicial, ... ...á com uma sentença procedente transitada em julgada e será apurada mem liquidação dem sentença, definitiva ou provisória, pois, afinal, não se saberáhá como definir previamente quando o seu cliente será rei... ...mais evidentes. Horas de sobreaviso. Ainda vej... ...ita causa de pedir com hora de sobreavis... ...e tinha um celular e laptop da empresa, ... ..., ou seja, não tinha que ficar em casa ficar aguardando ordens. Inobstante, alguns juízes, no ... ...ojo do processo, podem avaliar que o con... ...ença procedente, esse é um dos pedidos q... ...nto: o seu cliente ficava todo final de ... ...te em alguns dias específicos? Naturalmente, isso será apurado com a oitiva de testemunhs provas e o juiz irá se convencer ou não do seu di... ... ser rigoroso na liquidação da inicial, ... ...r alto no ônus da sucumbência. Data vênia, esse cuidado també... ... vale para horas extras, pois, como sabi... ...e convencimento com o conjunto probatório: ausência ou ponto britânico, oitiva de testemunhas, documentos, dentre ou... ... trabalhava 15 horas por dia e depois as testemunhas contradizerem, o tombo também pode ser alto. Afinal, a sentença obriga... ...de atenção, mas o bom advogado procura s... ...ximar o mais realisticamente nessa causa de pedir e, principalmente, no pedido. Muitos exemplos podem ser citados, dentre eles o Dano Moroutro é o Dano Extrapatrimonial, se não fo... ... esfera de privacidade, honra, imagem, i... ... não foram afetadas e a prova não for cabal, preferível não pedir, po... ... rigorosos quanto a esse tema. Na dúvida, pedir de natur... ....Em suma, avaliar o que e quanto liquidar na inicial, haja vista que os va... ...s, serão realmente mensurados após o trânsito em julgadem liquidação dae sentença, e é um cuidado que o advogado hoje tem que ter, a fim de mitigar o risco dos valores do ônus dae condenação em honorários sucumbêencia. is.Não é mentir, não é omitir, ma... ... sim usar de técnica jurídica. Dalton Ribeiro França OAB RJ 119.532 OAB MG 187.077França Advogado Especialista pela FUMEC/OAB MG em Ciências Sociais, Negócios ...
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há 5 anos
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há 5 anos
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