...ado, como todos os causídicos,
fui afligido por umdois pontos importantes que foiram positivados pela Reforma
Trabalhista. Salvo raras exceções, a inicial trabalhista tem que ser
liquidada. Isso é o que se depreende da exegese do parágrafo 1º do
art. 840 ... ... dos valores e sua liquidação. "Art. 840 § 1º Sendo escrita, a
reclamaçã... ..., a qualificação das partes, a
breve exp... ...ídio, o pedido, que deverá ser
certo, de... ...a e a assinatura do reclamante
ou de seu representante." Conjugado com o artigo 791 e seus parágrafos, que trata dos
honorário... ... inicial passou a ser, além de
obrigatór... ...eve ter, pois antes da reforma
trabalhis... ... não existia essa preocupação. “Art. 791-A. Ao advogado,... ... poderá imputar ao seu cliente
uma multa... ...r do pedido, fato que que pode
compromet... ...ue eventualmente for vencedor. Pois bem, mas todo advogado sa... ...ue o valor real na maioria dos
pedidos s... ...homologação dos cálculos, seja
por acord... ...a contábil ou seja por decisão
monocráti... ...mado em instâncias superiores. Contudo, o ônus da sucumbência é calculado e determinado em sentença pelos valores dos pedidos que constam na inicial. Qual a saída? Primeiro, saber dizer não e ex... ...plicar para o cliente quando a
causa del... ...r é alto, avaliando no bojo do
conjunto de provas. Melhor recusar ou avisar antes do que se justificar depois. Neste artigo, simples, não bur... ...r a Lei, mas há situações que,
hodiernam... ... técnica jurídica bem apurada. Por exemplo, caso esteja pleiteando uma reintegração por
qualquer ... ...lho, dispensa discriminatória,
dentre ou... ...gerar na mão” na liquidação da
inicial, ... ... com uma sentença procedente e
será apur... ...a ou provisória, pois, afinal,
não há co... ...cliente será reintegrado, caso
seja. Não sendo vencedor, o jui... ...ue deparei no pleito de verbas
rescisóri... ...alegando em contestação que os
valores d... ...o labor do reclamante, tendo o
juiz inde... ...entencial que os valores reais
seriam ap... ...dos em liquidação de sentença. Pode-se citar diversos exemplo... ..., contudo, existem alguns mais
evidentes. Horas de sobreaviso. Ainda vej... ...ita causa de pedir com hora de
sobreavis... ...e tinha um celular e laptop da
empresa, ... ..., ou seja, não tinha que ficar
em casa ficar aguardando ordens. Inobstante, alguns juízes, no ... ...ojo do processo, podem avaliar
que o con... ...ença procedente, esse é um dos
pedidos q... ...nto: o seu cliente ficava todo
final de ... ...te em alguns dias específicos?
Naturalme... ...o juiz irá se convencer ou não
do seu di... ... ser rigoroso na liquidação da
inicial, pois se perder o pedido o tombo pode ser alto no ônus da sucumbência. Data vênia, esse cuidado també... ... vale para horas extras, pois,
como sabi... ...e convencimento com o conjunto
probatóri... ...va de testemunhas, documentos,
dentre ou... ... trabalhava 15 horas por dia e
depois as... ... o tombo também pode ser alto. Afinal, a sentença obriga o juiz delimitar os horários que
ficaram p... ...air atirando” na liquidação da
inicial, visto que, mesmo ganhando o que não pedir, a sentença já será parcialmente improcedente. .Hora extra sempre foi um ponto... ...de atenção, mas o bom advogado
procura s... ...ticamente na causa de pedir e,
principalmente, no pedido. Muitos exemplos podem ser cita... ...tro é o Dano Extrapatrimonial,
se não fo... ... esfera de privacidade, honra,
imagem, i... ... não for cabal, preferível não
pedir, po... ... rigorosos quanto a esse tema. Na dúvida, pedir de natureza leve pode ser uma saída nos
pedidos, ... ...juiz pode julgar extra petita. Em sumaConclusão, avaliar o que e quanto liquidar na inicial, haja
vista que... ...o procedentes, serão realmente
mensurado... ...do que o advogado hoje tem que
ter, a fi... ...o em honorários sucumbenciais. Não é mentir, não é omitir, ma... ... sim usar de técnica jurídica. Dalton França Advogado Especialista pela FUM... ...EC/OAB MG em Ciências Sociais,
Negócios ...